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Termos de uso

Última atualização: 16 de novembro de 2026

1. Sobre o serviço

Este site apresenta os materiais digitais em PDF da HorizonteConcursos para quem se prepara para concursos públicos. Aqui você conhece cada material; a compra é concluída no checkout da Kiwify. Ao usar o site ou comprar um material, você concorda com estes termos.

2. Compra e entrega

O pagamento, o comprovante e a liberação do acesso são processados pela Kiwify, plataforma de checkout indicada em cada produto. O valor final é o exibido no checkout antes de você confirmar o pagamento.

  • Os materiais são arquivos digitais em PDF. Nenhum produto físico é enviado.
  • Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso são enviadas para o e-mail informado na compra.
  • Antes de comprar, confira a descrição, os tópicos e, nos preparatórios por edital, o edital atendido.
  • Desistências e reembolsos seguem a Política de reembolso.

3. Licença de uso

Ao comprar um material, você recebe uma licença de uso individual, pessoal e intransferível. Você pode ler o arquivo nos seus dispositivos e imprimi-lo para o próprio estudo.

Não é permitido compartilhar, revender, publicar, distribuir ou disponibilizar o arquivo, no todo ou em parte, para outras pessoas, inclusive em grupos, redes sociais ou sites. Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

4. Responsabilidades e limites

Os materiais apoiam a preparação, mas não garantem aprovação. São independentes e não têm vínculo oficial com bancas examinadoras ou órgãos públicos; os nomes de bancas e concursos aparecem apenas para identificar os conteúdos.

O conteúdo cobrado em cada concurso é definido pelo respectivo edital. Legislação, editais e versões de programas mudam com o tempo: cada material informa a edição, e cabe a quem estuda conferir o edital e a legislação vigentes. Se encontrar um erro, avise o suporte para que ele seja corrigido.

5. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados; a data da última revisão aparece no topo da página. Dúvidas: contatohorizonteconcursos@gmail.com.